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Última atualização: 14 de abril de 2016

 

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1. Produtos, Conteúdos e Especificações. Todos os recursos, conteúdos, produtos, especificações e preços de produtos e serviços descritos e ilustrados no Website estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio. Alguns pesos, medidas e descrições semelhantes são aproximados e são fornecidos somente para fins de conveniência. Fizemos todos os esforços razoáveis para mostrar com precisão os atributos de nossos produtos, incluindo as cores aplicáveis; no entanto, a cor real que você visualizar irá depender do seu sistema de computador e nós não podemos garantir que seu computador exibirá tais cores com precisão. A inclusão de quaisquer produtos ou serviços no Website em um determinado momento não implica ou garante que esses produtos ou serviços estarão disponíveis em todos os momentos. É de sua responsabilidade verificar e obedecer todas as leis locais, estaduais, federais e internacionais (incluindo requisitos mínimos de idade) no que diz respeito à posse, uso e venda de qualquer item comprado a partir do Website. Ao fazer um pedido, você declara que os produtos encomendados serão utilizados somente de forma legal.

 

2. Pedidos de Produtos. Todos os pedidos efetuados por meio do Website estão sujeitos à aceitação da MACATE, que é de seu exclusivo e absoluto critério. Sem limitação, significa que a MACATE pode recusar-se a aceitar ou cancelar qualquer pedido, mesmo se o pedido foi ou não confirmado, por qualquer motivo ou sem motivo, a seu critério exclusivo e absoluto, e sem responsabilidade perante você ou quaisquer terceiros. Se o seu cartão de crédito já foi cobrado por uma encomenda e posteriormente cancelado, a MACATE emitirá um crédito na sua conta de cartão de crédito.

 

3. Limitações de Envio. Quando um pedido é feito, ele é enviado para o endereço designado pelo comprador, desde que esse endereço de entrega esteja em conformidade com as restrições de envio contidas no Website. Todas as compras do Website são feitas de acordo com um contrato de envio. Como resultado, o risco de perda e título de itens comprados no Website passam para você mediante a entrega dos itens na transportadora. Você é responsável por arquivar todas as reivindicações com as operadoras de transportes em caso de objetos danificados e/ou perdidos. Em alguns casos, o seguro do transporte pode estar disponível a partir da transportadora, e nós incentivamos nossos clientes a adquirirem seguros de transporte quando disponível.

 

4. Precisão da Informação. Nós tentamos garantir que as informações no Website estejam completas, precisas e atuais. Apesar dos nossos esforços, as informações no Website pode ocasionalmente estar imprecisas, incompletas ou desatualizadas. Nós não fazemos nenhuma representação quanto à integridade, precisão ou atualidade de qualquer informação no Website. Por exemplo, produtos incluídos no Website podem estar indisponíveis, ter atributos diferentes daqueles listados, ou podem realmente ter preços diferentes dos que constam no Website. Além disso, podemos fazer alterações em informações sobre preço e disponibilidade sem aviso prévio. A nossa prática atual é a de confirmar encomendas por e-mail, e o recebimento de um e-mail de confirmação do pedido não constitui nossa aceitação de um pedido ou a confirmação de uma oferta para vender um produto ou serviço. Reservamo-nos o direito, sem aviso prévio, de limitar a quantidade de pedidos de algum produto ou serviço e/ou de recusar o serviço a algum cliente. Nós também poderemos requerer a verificação de uma informação antes do aceite e/ou envio de algum pedido.

 

5. Uso do Website. O design do Website e todos os textos, gráficos, informações, conteúdos e outros materiais exibidos ou que podem ser baixados a partir do Website são de propriedade da, ou utilizados com permissão da, MACATE e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis e não podem ser utilizados, exceto conforme permitido nestes Termos e Condições ou com a autorização prévia por escrito do proprietário de tal material. Você não pode modificar as informações ou materiais localizados no Website de qualquer forma, nem reproduzir ou exibir publicamente, representar, distribuir ou utilizar de outra forma quaisquer desses materiais para alguma finalidade pública ou comercial. Qualquer uso não autorizado de tais informações ou materiais podem violar leis de direitos autorais, leis de marcas comerciais, leis de privacidade e publicidade, e outras leis e regulamentos. Nenhuma parte ou elemento do Website ou o seu conteúdo podem ser copiados e transmitidos por qualquer outro meio. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta e senha e por restringir o acesso a essas informações e ao seu computador. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta ou senha.

 

6. Direitos Autorais. Os direitos autorais de todo o conteúdo é e continua a ser propriedade da MACATE. Exceto quando indicado o contrário em documentos específicos dentro do Website, você está autorizado a visualizar, reproduzir, imprimir e fazer download de documentos, áudio e vídeo encontrados no Website somente para fins pessoais, informacionais e não comerciais. Você não pode modificar qualquer uma das informações e você não pode copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer conteúdo. Exceto quando autorizado por legislação relativa aos direitos autorais, você não pode reutilizar qualquer conteúdo sem antes obter o consentimento por escrito da MACATE. Para efeitos destes termos, é proibido o uso de quaisquer materiais em qualquer outro Website ou ambiente de computadores em rede. Você não irá excluir quaisquer direitos autorais, marcas comerciais ou outros avisos de propriedade do material encontrados no Website. Ao fazer o download de software (incluindo, mas não limitado a salva telas, ícones, vídeos e papéis de parede) a partir do Website, o software, incluindo quaisquer arquivos, imagens incorporadas ou geradas pelo software e dados que acompanham o software (o "Software"), são licenciados a você pela MACATE. A MACATE não transfere o título do Software a você. Você pode possuir a mídia no qual o Software será gravado, mas a MACATE mantém a titularidade total e completa para o Software e todos os direitos de propriedade intelectual. Você não pode distribuir, vender, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou de outra forma reduzir o Software a um formato legível.

 

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8. Link para o Website. É proibida a criação ou manutenção de qualquer link de outro Website para qualquer página no Website sem a nossa autorização prévia por escrito. É proibido executar ou exibir o Website ou qualquer material exibido no Website em quadros ou através de meios semelhantes em outro Website sem a nossa autorização prévia por escrito. Quaisquer links permitidos no Website devem cumprir com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.

 

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10. Material Impróprio. Você está proibido de publicar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, transgressor, falso, enganoso, inflamatório, invasor de privacidade, abusivo, discriminatório, ilegal, difamatório, obsceno, pornográfico ou profano, ou qualquer material que possa constituir ou encorajar conduta que possa ser considerada ofensa criminal ou dar origem à responsabilidade civil, violar os direitos de qualquer parte ou violar qualquer lei. Em adição a quaisquer recursos que possamos ter na lei ou na equidade, se razoavelmente determinar que você violou ou forem susceptíveis de violar as proibições anteriores, poderemos tomar alguma providência que considerarmos necessária para tratar ou prevenir a violação, incluindo, sem limitação, a remoção imediata do Website de tais materiais relacionados. Iremos cooperar plenamente com qualquer autoridade de aplicação da lei, ordem judicial ou intimação solicitando ou orientando-nos a divulgar a identidade de qualquer pessoa que publique tais materiais.

 

11. Informação do Usuário.

 

11.1 Além de informações de identificação pessoal, sujeitas à Política de Privacidade (ver Política de Privacidade) do Website, quaisquer materiais, informações, sugestões, ideias, conceitos, know-how, técnicas, dúvidas, comentários ou outras comunicações que você transmitir ou postar no Website de qualquer forma (incluindo, sem limitação, ou em quadros de avisos, salas de bate-papo, páginas de comunidade ou outros fóruns no Website) ("Comunicação do Usuário") são e serão consideradas não confidenciais e não proprietárias. Nós, e cada um de nossos afiliados e/ou seus representantes, podemos utilizar, sem aviso prévio, compensação ou reconhecimento a você, qualquer ou toda Comunicação do Usuário para qualquer propósito, incluindo, sem limitação, a reprodução, transmissão, divulgação, publicação, desenvolvimento, fabricação e/ou comercialização de qualquer forma para qualquer um ou todos os fins comerciais ou não comerciais.

 

11.2 Nós não garantimos a exatidão, integridade ou qualidade das comunicações dos usuários, e não podemos garantir que comunicações prejudiciais, imprecisas, enganosas, ofensivas, ameaçadoras, difamatórias, ilegais ou de outra maneira desagradáveis, não irão aparecer no Website. Você reconhece que, proporcionando-lhe a capacidade de acessar e visualizar Comunicação do Usuário no Website, a MACATE está apenas agindo como um canal passivo para essa distribuição e não está realizando qualquer obrigação ou responsabilidade em relação a qualquer comunicação de usuários ou atividades dos usuários no Website. Sem limitar a generalidade do acima exposto, você reconhece e concorda que as informações, materiais e opiniões expressas ou incluídas em qualquer Comunicação do Usuário não são necessariamente àquelas da MACATE ou de seus afiliados ou entidades relacionadas ou provedores de conteúdo. Nós não temos qualquer responsabilidade relacionada com o conteúdo do Comunicação do Usuário, sejam ou não resultantes de leis de direitos autorais, difamação, privacidade, obscenidade ou outros. A MACATE não pretende, e você concorda que a MACATE não tem obrigação de, monitorar ou analisar qualquer comunicação do usuário. Nós não temos obrigação de usar, retornar, revisar ou responder a qualquer comunicação do usuário.

 

11.3 Não obstante o exposto, você reconhece e concorda que a MACATE tem o direito absoluto de monitorar as comunicações de usuários postadas no Website a seu exclusivo critério. Além disso, a MACATE reserva-se o direito de alterar, editar, recusar publicar, ou remover quaisquer comunicações do usuário, no todo ou em parte, por qualquer motivo ou sem motivo, e a divulgar tais comunicações dos usuários e as circunstâncias relacionadas à sua transmissão a qualquer terceiro.

 

11.4 Você concorda que deve notificar imediatamente a MACATE por escrito sobre qualquer conteúdo censurável que aparece no Website. A MACATE irá fazer esforços de boa fé para investigar alegações de quaisquer comunicações dos usuários que violem estes Termos e Condições mas, (a) não oferece nenhuma garantia de que irá editar, remover ou continuar a permitir a exibição de quaisquer comunicações dos usuários específicas, ou não sujeitas a tais alegações, e (b) não terá qualquer responsabilidade pela edição, remoção, ou continuação da permissão da exibição de toda e qualquer comunicação do usuário.

 

11.5 Qualquer uso de qualquer conteúdo no Website, incluindo, sem limitação, as comunicações dos usuários, será por sua conta e risco. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO ANTERIOR EXPOSTO, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A MACATE NÃO É RESPONSÁVEL POR QUALQUER CONTEÚDO GERADO PELO USUÁRIO QUE PRETENDE DAR CONSELHOS MÉDICOS OU CONSELHOS PESSOAIS, EM GRUPO OU SEGURANÇA CORPORATIVA E SEGURIDADE, TREINO DE FITNESS, EXERCÍCIO OU DIETA. PROCURE SEMPRE O ACONSELHAMENTO DO SEU MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DA SAÚDE QUALIFICADO SOBRE QUALQUER DÚVIDA QUE POSSA TER A RESPEITO DE UMA CONDIÇÃO MÉDICA OU A UM PROGRAMA DE CONDICIONAMENTO FÍSICO.

 

11.6 Você não pode enviar ou distribuir conteúdo para o Website que a MACATE, a seu exclusivo critério, determina ser abusivo, provocador, ameaçador, difamatório, obsceno, uma personificação de outras pessoas, fraudulento, enganoso, em violação de um direito autoral, marca ou outra propriedade intelectual de terceiro, invasão de privacidade ou direitos de publicidade, na violação de qualquer outro direito da MACATE ou terceiro, ilegal, ou de outra forma censurável pela MACATE. Você não pode fazer upload de conteúdo comercial no Website ou usar o Website para solicitar que outras pessoas participem ou tornem-se membros de qualquer outro serviço comercial online ou de outra organização. É requerido que você registre-se e/ou concorde com os termos de uso adicionais antes de ser autorizado a publicar ou distribuir comunicações dos usuários ao Website.

 

12. Isenções de Responsabilidade.

 

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12.3 RENUNCIAMOS A TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS ATOS, OMISSÕES E CONDUTAS DE QUAISQUER USUÁRIOS OU TERCEIROS EM CONEXÃO COM OU RELACIONADAS AO SEU USO DO WEBSITE. VOCÊ ASSUME A RESPONSABILIDADE TOTAL PELO USO DO WEBSITE E QUAISQUER WEBSITES VINCLULADOS. A SUA ÚNICA SOLUÇÃO CONTRA A MACATE OU A SEUS ASSOCIADOS POR INSATISFAÇÃO COM O WEBSITE OU QUALQUER CONTEÚDO É PARAR DE USAR O WEBSITE OU QUALQUER DE SEU CONTEÚDO. ESTA LIMITAÇÃO DE AJUDA É UMA PARTE DO ACORDO ENTRE AS PARTES.

 

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14. Indenização. Você concorda em indenizar, defender e inocentar a MACATE, seus afiliados, administradores, diretores, funcionários, agentes, licenciadores e fornecedores de e contra todas as reclamações, perdas, despesas, danos e custos, incluindo, sem limitação, honorários razoáveis de advogados e taxas paraprofissionais, decorrentes ou relacionados de alguma forma com o seu uso do Website.

 

15. Privacidade. A MACATE está empenhada em proteger a sua privacidade. Os termos que regulam a manipulação de informações de identificação pessoal e outras informações durante sua conexão com o Website são descritos em nossa Política de Privacidade (ver Política de Privacidade) publicado no Website.

 

16. Revisões a estes Termos e Condições. Podemos revisar estes Termos e Condições a qualquer momento e de tempos em tempos, atualizando esta publicação. Você deve visitar esta página de vez em quando para rever os Termos e Condições atuais, porque eles são obrigatórios a você. Certas disposições destes Termos e Condições poderão estar ultrapassadas por notícias legais expressamente designadas ou por termos localizados em determinadas páginas do Website. Você concorda em rever estes Termos e Condições periodicamente para estar ciente de tais modificações e que o seu uso continuado do Website será considerado como a sua aceitação conclusiva de quaisquer Termos e Condições modificados.

 

17. Eleição do Foro; Jurisdição. Estes Termos e Condições substituem qualquer outro acordo entre você e nós, na medida necessária para resolver uma inconsistência ou ambiguidade entre eles. Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Flórida, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis e não pela Convenção da ONU de 1980 sobre os contratos de venda internacional de mercadorias. Você concorda que você não irá reivindicar qualquer objeção à jurisdição individual do tribunal sobre você, ou para a conveniência do fórum. Uma versão impressa destes Termos e Condições é admissível em processos judiciais e administrativos com base em ou relacionada a estes Termos e Condições na mesma medida e sujeito às mesmas condições que outros documentos comerciais e registros originalmente gerados e mantidos em formulário impresso. Exceto onde proibido, você concorda que todas e quaisquer disputas, reclamações e processos judiciais, direta ou indiretamente decorrente ou relacionada ao Website (incluindo, mas não limitado à compra de produtos MACATE) deverão ser resolvidas individualmente, sem recorrer a qualquer forma de ação de classe, e exclusivamente em tribunais estaduais ou federais localizados em Miami-Dade County, Flórida, EUA. Qualquer causa de ação ou reivindicação que você possa ter com relação ao Website (incluindo, mas não limitado à compra de produtos MACATE) deve ser iniciada dentro de 1 (um) ano após o início da reclamação ou causa de ação. Ao utilizar o Website, você concorda em receber comunicações eletrônicas da MACATE. Você concorda que qualquer aviso, acordo, divulgação ou outro tipo de comunicação que a MACATE lhe envia eletronicamente cumprirão com quaisquer requisitos legais de comunicação, incluindo tais comunicações por escrito. O fracasso da MACATE de exigir ou impor estrito cumprimento de qualquer disposição destes Termos e Condições não deve ser interpretado como uma renúncia de qualquer provisão ou direito. Nem durante a conduta entre as partes e nem a prática comercial devem atuar para modificar qualquer um destes Termos e Condições. A MACATE pode ceder seus direitos e deveres sob este acordo a qualquer parte, a qualquer momento, sem aviso prévio.

 

18. Rescisão. Podemos suspender ou encerrar sua conta ou sua utilização do Website a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo. Você é pessoalmente responsável por quaisquer pedidos que você colocar ou encargos que incorrer antes da rescisão. Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar todo e qualquer aspecto do Website a qualquer momento sem aviso prévio.

 

19. Assistência Adicional. Se você não entender qualquer um dos Termos e Condições aqui descritos, ou se você tiver quaisquer perguntas ou comentários, nós o convidamos para entrar em contato com nosso departamento de atendimento ao cliente em +55 11 4314-6162.

 

 

 

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